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Projeto:

PL 733 19/12/2002 (ver documento)

Processo:

01-733/2002

Justificativa:

ver documento Jpl0733-2002

Promovente:

Dalton Silvano

Ementa:

"CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO URBANA E FUNCIONAL PARA O BAIRRO CIDADE TIRADENTES EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - ART. 2 - INCISO VII - PLANOS E PROJETOS REGIONAIS E PLANOS DE BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Assunto:

CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) / DEGRADACAO URBANA / INTERVENCAO / MELHORAMENTO PUBLICO / OBRA PUBLICA / POLO DE RECUPERACAO URBANA / PROGRAMA DE REQUALIFICACAO E REVITALIZACAO URBANA E FUNCIONAL PARA O BAIRRO CIDADE TIRADENTES / PROJETO URBANISTICO / REURBANIZACAO / URBANIZACAO / ZONEAMENTO

Comis. desig.:

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Pareceres:

ver documento Just0871-2004
ver documento Urbs1744-2006
ver documento Fin0234-2008

Tramitação:

ATM	Recebido em 19/12/2002	Encaminhado em 05/02/2003
CCJ	Recebido em 05/02/2003	Encaminhado em 09/11/2004
URB	Recebido em 10/11/2004	Encaminhado em 06/01/2005
ARQUIVO	Recebido em 10/01/2005	Encaminhado em 30/03/2005
SGP2	Recebido em 08/04/2005	Encaminhado em 08/04/2005
URB	Recebido em 08/04/2005	Encaminhado em 28/12/2006
FIN	Recebido em 28/12/2006	Encaminhado em 19/03/2008
SGP21	Recebido em 19/03/2008	Encaminhado em 24/03/2008
SGP12	Recebido em 24/03/2008	Encaminhado em 24/03/2008
FIN	Recebido em 25/03/2008	Encaminhado em 26/03/2008
SGP21	Recebido em 07/04/2008	Encaminhado em 07/04/2008
SGP12	Recebido em 07/04/2008	Encaminhado em 08/04/2008
SGP21	Recebido em 08/04/2008	Encaminhado em 14/01/2009
ARQUIVO	Recebido em 20/01/2009	Encaminhado em 13/03/2009
SGP2	Recebido em 13/03/2009	Encaminhado em 19/05/2009
PESQUISA	Recebido em 19/05/2009	Encaminhado em 19/01/2010
SGP21	Recebido em 19/01/2010	Encaminhado em 09/01/2013
ARQUIVO	Recebido em 10/01/2013	Encaminhado em 26/03/2013
SGP22	Recebido em 27/03/2013	Encaminhado em 07/06/2013
SGP21	Recebido em 07/06/2013	Encaminhado em 09/01/2017
ARQUIVO	Recebido em 09/01/2017	Encaminhado em 15/03/2017
SGP22	Recebido em 16/03/2017	Encaminhado em 20/03/2017
SGP21	Recebido em 20/03/2017	Encaminhado em 12/01/2021
ARQUIVO	Recebido em 14/01/2021

Encaminhamento:

Oficio CMSP 98/2006 de 08/06/2006 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 26/07/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 205/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1100/2006
Oficio CMSP 398/2007 de 19/09/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 22/10/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 603/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3271/2007

Encerramento:

12/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

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